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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Emenda (Orçamentária) - 226 - CEOF - Aprovado(a) - (100849)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Objetivo Geral: ORDENAR O TERRITÓRIO VISANDO INTEGRAR A DIMENSÃO HUMANA E AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES EM CIDADES VIVAS SEGURAS E SAUDÁVEIS, ONDE OS CIDADÃOS POSSAM DISPOR DE HABITAÇÕES DIGNAS

Objetivo Específico: 295 - TERRITÓRIO INCLUSIVO, RESILIENTE E SUSTENTÁVEL

Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 20029 - REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO DO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO II

Finalidade: -

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA BENEFICIADA	UNIDADE	01	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA BENEFICIADA	UNIDADE	01	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA BENEFICIADA	UNIDADE	01	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA BENEFICIADA	UNIDADE	01	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda visa incluir a ação em tela REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100849, Código CRC: c8d116f9

Emenda (Orçamentária) - 225 - CEOF - Aprovado(a) - (100848)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Objetivo Específico: 296 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO INCLUSIVA E EFETIVA

Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 20028 - REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA VILA BASEVI -SOBRADINHO II -DF

Finalidade: -

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA BENEFICIADA	UNIDADE	26	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA BENEFICIADA	UNIDADE	26	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA BENEFICIADA	UNIDADE	26	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA BENEFICIADA	UNIDADE	26	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda visa incluir a ação em tela REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100848, Código CRC: eb82fae3

Emenda (Orçamentária) - 562 - CEOF - Aprovado(a) - (100842)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20641 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS- SOB
Localização	05 - REGIÃO V - SOBRADINHO
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20641 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS- SOB
Localização	05 - REGIÃO V - SOBRADINHO
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 700.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Para atender solicitação da comunidade local e oportunizar manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da região administrativa de sobradinho.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100842, Código CRC: 9abcc42d

Emenda (Orçamentária) - 565 - CEOF - Aprovado(a) - (100845)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	20644 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	4000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A proposta possibilita que tanto as pessoas com mobilidade reduzida quanto as que têm alguma deficiência sejam integradas às atividades e serviços do dia a dia, com facilidade de locomoção e adaptação, sem barreiras, garantido uma melhor qualidade de vida

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100845, Código CRC: a64d48dc

Emenda (Orçamentária) - 561 - CEOF - Retirado(a) - (100841)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	20644 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	4000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100841, Código CRC: 21a1f63c

Emenda (Orçamentária) - 564 - CEOF - Aprovado(a) - (100844)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	20418 - REFORMA DE ESPACOS ESPORTIVOS EM TODO DF - 2024
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	360 - ESPAÇO ESPORTIVO REFORMADO
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Melhoria da saúde mental e física, bem como oferecer lazer à população de diversas faixas etárias do Distrito Federal.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100844, Código CRC: eecac458

Emenda (Orçamentária) - 563 - CEOF - Aprovado(a) - (100843)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Subtítulo	20645 - CONSERVACÂO DE RODOVIAS-(2024)-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	448 - RODOVIA CONSERVADA
Meta física	2
Unidade de Medida	05 - KILOMETRO
Natureza	339030
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100843, Código CRC: b69ad959

Emenda (Orçamentária) - 214 - CEOF - Aprovado(a) - (100846)

emenda orçamentária

Anexo de metas e prioridades

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 612 / 2023

Programa:	6221 - EDUCADF
Ação:	3982 - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR
Localização:	5 - REGIÃO V - SOBRADINHO
UO:	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Subtítulo:	CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE SOBRADINHO
Produto:	ESCOLA CONSTRUÍDA
Meta Física:	4000 METRO QUADRADO

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa a Contratação de empresa especializada para implantação e construção de escola técnica do Sobradinho.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100846, Código CRC: 5549d5fc

Emenda (Orçamentária) - 542 - CEOF - Aprovado(a) - (100822)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função	12 - EDUCAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	20206 - DESCENTRALIZACÂO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS E
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	300
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 4.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função	12 - EDUCAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	20206 - DESCENTRALIZACÂO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS E
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	300
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 7.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Os recursos serão destinados à contratação de serviços de manutenção, conservação, pequenos reparos e reformas de unidades escolares, bem como, aquisição de material de consumo.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100822, Código CRC: 6e8fe8c3

Emenda (Orçamentária) - 540 - CEOF - Aprovado(a) - (100820)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função	12 - EDUCAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	20640 - APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATI
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	120
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função	12 - EDUCAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	20640 - APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATI
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	120
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 520.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.520.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA ALOCAR RECURSOS NO PLOA/24 PARA ESCOLAS PÚBLICAS POR MEIO DO PDAF

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100820, Código CRC: 60b6757a

Emenda (Orçamentária) - 535 - CEOF - Aprovado(a) - (100815)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	3086 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
Subtítulo	20649 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO R
Localização	13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
Produto	209 - PRÉDIO AMPLIADO
Meta física	200
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA OBJETIVA OLOCAR RECURSOS NO PLOA/24 PARA REVITALIZÇÃO DE PREDIOS E PROPRIOS NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DE SANTA MARIA.

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100815, Código CRC: 06433a73

Emenda (Orçamentária) - 534 - CEOF - Aprovado(a) - (100814)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOV
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção	691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20650 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FE
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	20
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.800.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.800.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA ALOCAR RECURSOS NO PLOA/24 PARA ATENDER DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO DF

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100814, Código CRC: 7e30ce60

Emenda (Orçamentária) - 536 - CEOF - Aprovado(a) - (100816)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa	6217 - SEGURANÇA PARA TODOS
Ação	4197 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE
Subtítulo	20648 - MANUTENÇÃO DE PLANO DE SINALIZAÇÃO PARA REGIÃO ADM
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	407 - SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA MANTIDA
Meta física	200
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	339030
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 280.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 280.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DF , NO PLOA/24

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100816, Código CRC: 92561507

Emenda (Orçamentária) - 538 - CEOF - Aprovado(a) - (100818)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09123 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO II
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo	20646 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES NO RIACHO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	205 - PRAÇA/ PARQUE CONSTRUÍDO
Meta física	200
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 700.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 700.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA ALOCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADM. DO RIACHO FUNDO, PLOA/24

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100818, Código CRC: a6f83388

Emenda (Orçamentária) - 537 - CEOF - Aprovado(a) - (100817)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	20647 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - CALÇAMENTO EM T
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	500
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, NO PLOA/24

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100817, Código CRC: 33a0d916

Emenda (Orçamentária) - 541 - CEOF - Aprovado(a) - (100821)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERA
Função	27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	20636 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	20
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA ALOCAR RECURSOS NO PLOA/24 PARA ATENDER PROJETOS CULTURAIS NO DF

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100821, Código CRC: b202d949

Emenda (Orçamentária) - 539 - CEOF - Aprovado(a) - (100819)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20611 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA ALOCAR RECURSOS PARA ATENDER DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO DF

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100819, Código CRC: f097b90f

Indicação - (100780)

Indicação Nº DE 2023

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB, gestão nas vias de mão dupla, abaixo demonstradas, quanto a instalação e reposição das placas indicativas de Ponto de Ônibus do transporte público, no trecho que se estende do Condomínio Beija-Flor até o Condomínio Residencial Sobradinho III, situado na Região Administrativa de Sobradinho II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB, gestão nas vias de mão dupla, abaixo demonstradas, quanto a instalação e reposição das placas indicativas de Ponto de Ônibus do transporte público, no trecho que se estende do Condomínio Beija-Flor até o Condomínio Residencial Sobradinho III, situado na Região Administrativa de Sobradinho II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB, que deva atenção e ação quanto à instalação e reposição das placas indicativas de Ponto de Ônibus do transporte público na localidade que compreende o trecho do Condomínio Beija-Flor até o Condomínio Residencial Sobradinho III, abaixo demonstradas, situado na Região Administrativa de Sobradinho II.

Esta proposição se justifica pelos seguintes motivos:

Segurança dos Usuários de Transporte Público: As placas indicativas de pontos de ônibus são essenciais para a segurança dos passageiros que utilizam o transporte público. Eles informam claramente o local exato de embarque e desembarque, reduzindo o risco de acidentes e garantindo uma experiência mais segura aos cidadãos que dependem desses serviços.

Facilitação do Acesso: A instalação de placas indicativas adequadas é fundamental para facilitar o acesso aos pontos de ônibus, especialmente em vias de mão dupla, onde a sinalização clara se torna ainda mais crucial. Isso melhora a experiência dos passageiros, contribuindo para um sistema de transporte público mais eficiente.

Informação e Transparência: As placas indicativas fornecem informações sobre itinerários, horários e serviços de ônibus, promovendo transparência e permitindo que os passageiros planejem suas viagens de forma mais eficaz.

Valorização da Comunidade: A manutenção e instalação adequada de placas indicativas demonstram o compromisso do governo em valorizar e atender às necessidades da comunidade local.

Melhoria do Transporte Público: Uma infraestrutura de transporte público bem sinalizada e organizada é um fator importante na promoção do uso do transporte coletivo, o que por sua vez contribui para a redução do tráfego de veículos particulares, aliviando a congestionada rede viária da região.

Destarte, cumpre ressaltar que a instalação e/ou reposição das placas indicativas de Ponto de Ônibus no trecho que abrange o Condomínio Beija-Flor até o Condomínio Residencial Sobradinho III, na Região Administrativa de Sobradinho II, é de grande importância para a segurança, eficiência e qualidade de vida da comunidade local. Sugerimos, portanto, a atenção e o apoio do Governo do Distrito Federal para atender essa necessidade de maneira urgente e eficaz.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488232

www.cl.df.gov.br - dep.doutorajane@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:31:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100780, Código CRC: e8719fd6

Emenda (Orçamentária) - 210 - CEOF - Aprovado(a) - (100786)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6206 - ESPORTE E LAZER

Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Objetivo Específico: 276 - OBJETIVO REGIONAL - ESPORTE E LAZER

Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 4170 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO	UNIDADE	12	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO	UNIDADE	12	10
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.500.000,00	R$ 0,00	R$ 1.500.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.500.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO	UNIDADE	12	10
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.500.000,00	R$ 0,00	R$ 1.500.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.500.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO	UNIDADE	12	10
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.500.000,00	R$ 0,00	R$ 1.500.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.500.000,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.500.000,00	R$ 0,00	R$ 1.500.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.500.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.500.000,00	R$ 0,00	R$ 1.500.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.500.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.500.000,00	R$ 0,00	R$ 1.500.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Fomento ao setor de Esporte e Lazer, por meio da manutenção de espaços esportivos em Samambaia, conforme demanda de moradores da região no evento Debatendo as Cidades.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

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	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100786, Código CRC: d352cae6

Emenda (Orçamentária) - 209 - CEOF - Aprovado(a) - (100785)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 346 - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 5762 - CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PRÉDIO CONSTRUÍDO	METRO QUADRADO	26	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PRÉDIO CONSTRUÍDO	METRO QUADRADO	26	1000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 2.500.000,00	R$ 0,00	R$ 2.500.000,00
	Total			R$ 2.500.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PRÉDIO CONSTRUÍDO	METRO QUADRADO	26	1000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 2.500.000,00	R$ 0,00	R$ 2.500.000,00
	Total			R$ 2.500.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PRÉDIO CONSTRUÍDO	METRO QUADRADO	26	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.500.000,00	R$ 0,00	R$ 2.500.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.500.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.500.000,00	R$ 0,00	R$ 2.500.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.500.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00

JUSTIFICAÇÃO

Fomento à assistência social por meio da construção de restaurante comunitário em Sobradinho, visando contribuir para o acesso das famílias vulneráveis a uma alimentação adequada, saudável e a um preço acessível. Essa demanda foi feita por moradores da re

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

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	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100785, Código CRC: 23ceb9ae

Emenda (Orçamentária) - 208 - CEOF - Aprovado(a) - (100784)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6210 - MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 311 - GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 3210 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PROJETO IMPLANTADO	UNIDADE	05	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PROJETO IMPLANTADO	UNIDADE	05	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00	R$ 1.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PROJETO IMPLANTADO	UNIDADE	05	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00	R$ 1.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PROJETO IMPLANTADO	UNIDADE	05	2
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00	R$ 1.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00	R$ 1.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Fomentar a política ambiental, principalmente no que se refere às ações para a manutenção e recuperação do Ribeirão Sobradinho, conforme demanda dos moradores da região no evento Debatendo as Cidades.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100784, Código CRC: 98aad6b7

Emenda (Orçamentária) - 207 - CEOF - Aprovado(a) - (100783)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6216 - MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 325 - OBJETIVO REGIONAL - MOBILIDADE URBANA

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 1506 - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ABRIGO IMPLANTADO	UNIDADE	09	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ABRIGO IMPLANTADO	UNIDADE	09	2
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 400.000,00	R$ 0,00	R$ 400.000,00
	Total			R$ 400.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ABRIGO IMPLANTADO	UNIDADE	09	2
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 400.000,00	R$ 0,00	R$ 400.000,00
	Total			R$ 400.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ABRIGO IMPLANTADO	UNIDADE	09	2
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 400.000,00	R$ 0,00	R$ 400.000,00
	Total			R$ 400.000,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 400.000,00	R$ 0,00	R$ 400.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 400.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 400.000,00	R$ 0,00	R$ 400.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 400.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 400.000,00	R$ 0,00	R$ 400.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 400.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Promover maior qualidade de serviços aos usuários do transporte público, desde a espera pelo coletivo até o destino final, conforme demanda de moradores de Ceilândia no evento Debatendo as Cidades.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100783, Código CRC: a943006c

Emenda (Orçamentária) - 205 - CEOF - Aprovado(a) - (100781)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 345 - ACESSO À RENDA

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 3184 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO	METRO QUADRADO	13	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO	METRO QUADRADO	13	1000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 2.500.000,00	R$ 0,00	R$ 2.500.000,00
	Total			R$ 2.500.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO	METRO QUADRADO	13	1000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 2.500.000,00	R$ 0,00	R$ 2.500.000,00
	Total			R$ 2.500.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO	METRO QUADRADO	13	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.500.000,00	R$ 0,00	R$ 2.500.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.500.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.500.000,00	R$ 0,00	R$ 2.500.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.500.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00

JUSTIFICAÇÃO

Necessidade de um CREAS na cidade de Santa Maria conforme demanda levantada por moradores da região no evento Debatendo as Cidades.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100781, Código CRC: 17a8cab2

Emenda (Orçamentária) - 206 - CEOF - Aprovado(a) - (100782)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6216 - MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 325 - OBJETIVO REGIONAL - MOBILIDADE URBANA

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	CICLOVIA IMPLANTADA	KILOMETRO	09	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	CICLOVIA IMPLANTADA	KILOMETRO	09	2
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00	R$ 1.000.000,00
	Total			R$ 1.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	CICLOVIA IMPLANTADA	KILOMETRO	09	2
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00	R$ 1.000.000,00
	Total			R$ 1.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	CICLOVIA IMPLANTADA	KILOMETRO	09	2
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00	R$ 1.000.000,00
	Total			R$ 1.000.000,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 0,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00	R$ 1.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00	R$ 1.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00	R$ 1.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Fomentar a mobilidade por meio da implantação de infraestrutura de ciclovias, conforme demanda de moradores da Ceilândia no evento Debatendo as Cidades.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

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	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100782, Código CRC: 988b5ece

Emenda (Orçamentária) - 413 - CEOF - Aprovado(a) - (100779)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09116 - ADM. REG. DE SÃO SEBASTIÃO
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20554 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - AD
Localização	14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09116 - ADM. REG. DE SÃO SEBASTIÃO
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20554 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - AD
Localização	14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 350.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa aportar recursos para a Ação Orçamentária "Manutenção de Serviços Administrativos Gerais", a ser executada pela Administração Regional de São Sebastião.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100779, Código CRC: ef3822b9

Emenda (Orçamentária) - 412 - CEOF - Retirado(a) - (100778)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09116 - ADM. REG. DE SÃO SEBASTIÃO
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20554 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - AD
Localização	14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09116 - ADM. REG. DE SÃO SEBASTIÃO
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20554 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - AD
Localização	14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 350.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa aportar recursos para a Ação Orçamentária "Manutenção de Serviços Administrativos Gerais", a ser executada pela Administração Regional de São Sebastião.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

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	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100778, Código CRC: bc480d68

Emenda (Orçamentária) - 387 - CEOF - Aprovado(a) - (100740)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
Função	11 - TRABALHO
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADE
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo	20596 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSI
Localização	95 - DF ENTORNO
Produto	341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física	1500
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda objetiva aportar recursos para aquisição de materiais de consumo para o desenvolvimento de política pública destinada a oferta de qualificação profissional, no âmbito do programa Renova-DF.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100740, Código CRC: cac4f25d

Emenda (Orçamentária) - 384 - CEOF - Aprovado(a) - (100735)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3596 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Subtítulo	20614 - CONSTRUÇÃO DE BASES EM CONCRETO PARA IMPLANTAÇÃO D
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	141 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Meta física	50
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 350.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 350.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda objetiva destinar recursos para a construção de bases em concreto para implantação de Multi-exercitadores, de Academias Universais ao Ar Livre e de Pontos de Encontros Comunitários - PEC's no Distrito Federal.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100735, Código CRC: e4417f99

Emenda (Orçamentária) - 383 - CEOF - Aprovado(a) - (100734)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3596 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Subtítulo	20610 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPA
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	141 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Meta física	10
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Esta emenda tem como objetivo destinar recursos à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), visando à aquisição de equipamentos para instalação de áreas de esporte e lazer.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100734, Código CRC: 2ecc63f6

Emenda (Orçamentária) - 388 - CEOF - Aprovado(a) - (100741)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	24101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTR
Função	06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção	181 - POLICIAMENTO.
Programa	6217 - SEGURANÇA PARA TODOS
Ação	3029 - MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Subtítulo	20594 - MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGUR
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda alocar recurso para a ação Modernização e Reequipamento das Unidades de Segurança Pública, com a finalidade de adquirir veículo para a Defesa Civil do Distrito Federal.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100741, Código CRC: eb8a41a4

Emenda (Orçamentária) - 385 - CEOF - Aprovado(a) - (100738)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERA
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção	695 - TURISMO
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	20599 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda objetiva destinar recursos para apoiar projetos em prol do turismo no Distrito Federal.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100738, Código CRC: e5a9ec7b

Emenda (Orçamentária) - 386 - CEOF - Retirado(a) - (100739)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERA
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção	695 - TURISMO
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	20599 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda objetiva destinar recursos para apoiar projetos em prol do turismo no Distrito Federal.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100739, Código CRC: 4da9d373

Emenda (Orçamentária) - 428 - CEOF - Aprovado(a) - (100733)

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	20597 - PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚLICA NO ITAPOÃ PARQUE
Localização	28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ
Produto	150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física	50
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 350.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 350.000,00

JUSTIFICAÇÃO

PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚLICA NO ITAPOÃ PARQUE

Fábio Felix

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:16:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100733, Código CRC: 97906426

Emenda (Orçamentária) - 444 - CEOF - Aprovado(a) - (100736)

emenda orçamentária

(Do(a) Thiago Manzoni)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09103 - ADM. REG. DO PLANO PILOTO
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	20622 - EFICIENTIZACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA EM TO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	269 - SISTEMA MANTIDO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

indicação

Thiago Manzoni

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MAN - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:17:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100736, Código CRC: 540aad13

Emenda (Orçamentária) - 429 - CEOF - Aprovado(a) - (100737)

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09125 - ADM. REG. DO VARJÃO
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	20602 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NO VARJÃO
Localização	23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO
Produto	150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física	50
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 46.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 46.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NO VARJÃO.

Fábio Felix

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:16:36 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100737, Código CRC: a9545aed

Emenda (Aditiva) - 504 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (100699)

emenda aditiva

(Do(a) Sr. Deputado Jorge Vianna)

Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”

Acrescente-se ao Art. 5º do projeto os parágrafos, com a seguinte redação:

Art. 5º (…)

(….)

§ 1º (…)

§ 2º Fica vedado o cancelamento de dotações orçamentárias de ações constantes do Anexo de Meta e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito suplementar por ato próprio, ressalvado o remanejamento dentro do mesmo Programa.

§ 3º A proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias com o objetivo de excluir o subtítulo o a ação do Anexo de Meta e Prioridades deve ser acompanhada das justificativa do não cumprimento das metas e prioridades inicialmente previstas.

JUSTIFICAÇÃO

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, busca garantir o compromisso do Gestor Público com o planejamento e com as metas estabelecidas para as políticas públicas. Dessa forma, o Poder Público ao aprovar o Anexo de Metas e Prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LD) faz um compromisso com a sociedade de balizar as despesas com os objetivos que foram planejado para um determinado Programa de Governo.

Por isso, é necessário maior rigor no cancelamento de recursos de um programa de governo para outro diverso do inicialmente planejado. Sem esse cuidado, o PPA e as Prioridades da LDO perdem seu papel de instrumento de planejamento e indução de investimento privado.

Deputado JORGE VIANNA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012

www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:27:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100699, Código CRC: c602cfbc

Emenda (Orçamentária) - 416 - CEOF - Aprovado(a) - (100700)

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo	20507 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊ
Localização	01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	50
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 190.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 190.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE PARQUES ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISITAREM COM MAIOR CONFORTO O ZOOLÓGICO.

Fábio Felix

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:12:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100700, Código CRC: f6d345ae

Emenda (Orçamentária) - 418 - CEOF - Aprovado(a) - (100703)

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18203 - UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE A
Função	12 - EDUCAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	8221 - EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	20512 - PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO CAMPUS NORTE
Localização	18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 900.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 900.000,00

JUSTIFICAÇÃO

PROMOVER A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO CAMPUS NORTE DA UnDF.

Fábio Felix

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:13:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100703, Código CRC: 3345da2b

Emenda (Orçamentária) - 419 - CEOF - Aprovado(a) - (100704)

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção	244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9073 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo	20534 - PROMOVER ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL LGBTI+
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	80
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

JUSTIFICAÇÃO

MANTER CASAS DE ACOLHIMENTO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LBGTI+

Fábio Felix

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:13:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100704, Código CRC: 316e33d3

Emenda (Orçamentária) - 420 - CEOF - Aprovado(a) - (100705)

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção	244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9071 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subtítulo	20535 - PROMOVER PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

JUSTIFICAÇÃO

PROMOVER PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL À COMUNICADADE CARENTE.

Fábio Felix

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:14:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


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Emenda (Orçamentária) - 541 - CEOF - Aprovado(a) - (100821)

Emenda (Orçamentária) - 539 - CEOF - Aprovado(a) - (100819)

Indicação - (100780)

Emenda (Orçamentária) - 210 - CEOF - Aprovado(a) - (100786)

Emenda (Orçamentária) - 209 - CEOF - Aprovado(a) - (100785)

Emenda (Orçamentária) - 208 - CEOF - Aprovado(a) - (100784)

Emenda (Orçamentária) - 207 - CEOF - Aprovado(a) - (100783)

Emenda (Orçamentária) - 205 - CEOF - Aprovado(a) - (100781)

Emenda (Orçamentária) - 206 - CEOF - Aprovado(a) - (100782)

Emenda (Orçamentária) - 413 - CEOF - Aprovado(a) - (100779)

Emenda (Orçamentária) - 412 - CEOF - Retirado(a) - (100778)

Emenda (Orçamentária) - 387 - CEOF - Aprovado(a) - (100740)

Emenda (Orçamentária) - 384 - CEOF - Aprovado(a) - (100735)

Emenda (Orçamentária) - 383 - CEOF - Aprovado(a) - (100734)

Emenda (Orçamentária) - 388 - CEOF - Aprovado(a) - (100741)

Emenda (Orçamentária) - 385 - CEOF - Aprovado(a) - (100738)

Emenda (Orçamentária) - 386 - CEOF - Retirado(a) - (100739)

Emenda (Orçamentária) - 428 - CEOF - Aprovado(a) - (100733)

Emenda (Orçamentária) - 444 - CEOF - Aprovado(a) - (100736)

Emenda (Orçamentária) - 429 - CEOF - Aprovado(a) - (100737)

Emenda (Aditiva) - 504 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (100699)

Emenda (Orçamentária) - 416 - CEOF - Aprovado(a) - (100700)

Emenda (Orçamentária) - 418 - CEOF - Aprovado(a) - (100703)

Emenda (Orçamentária) - 419 - CEOF - Aprovado(a) - (100704)

Emenda (Orçamentária) - 420 - CEOF - Aprovado(a) - (100705)

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